Processo 502664/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/09/2008 11:44
Autuado em 17/09/2008 11:44
Oficio de encaminhamento 172/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8013/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   8013/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão   8013/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2009 Acórdão   1729/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Interessado CELSO LENHARO
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 13:49 do Protocolo 1007570/16
15/12/2016 13:47 do Protocolo 1007562/16
09/12/2016 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990609/16
07/12/2016 15:36 do Protocolo 983297/16
28/09/2016 09:22 AR do ofício ODI - 105/16 - COEX
03/07/2015 09:53 do Protocolo 530230/15
13/09/2013 15:55 Responder citação ou intimação
17/05/2012 10:22 AR de devolução de autos fisicos
10/10/2011 14:57 AR de devolução dos Autos Físicos
12/08/2011 12:29 do Protocolo nº 48606-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 753/11-ODL-DIJUR
26/05/2011 12:57 Juntada de AR ofício 753/11-ODL-DIJUR
22/07/2010 09:37 do Protocolo nº 390517/10, referente 50266408
21/06/2010 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2169/2010-ODL-DIJUR
29/03/2010 09:57 do Protocolo nº 149739/10, referente 50266408
22/03/2010 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1030/2010-ODL-DIJUR
20/01/2010 15:46 do Protocolo nº 24403/10, referente ao pedido de copias
28/09/2009 15:15 do Protocolo nº 449058/09, referente a solicitação de carga dos autos.
03/02/2009 14:47 do Protocolo nº 32900/09, referente novos documentos
14/11/2008 09:40 do Protocolo nº 589948/08, referente a pedido de prazo
20/10/2008 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 5191/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/09/2016 Ofício de Intimação   105/ 2016   
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Diligência   753/ 2011   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2169/ 2010 21/06/2010 
DIJUR  19/02/2010 Ofício de Diligência   1030/ 2010 22/03/2010 
DP  28/10/2009 Termo de Carga de Autos   346/ 2009   
DIJUR  28/11/2008 Despacho Processual Diverso   975/ 2008   
DIJUR  01/10/2008 Ofício de Diligência   5191/ 2008 20/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1441/2016
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 1405/2016
16/12/2016 1504 Despacho Processual Diverso nº 1386/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 879/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 2633/2016
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8013/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 54/2014
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5643/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 4770/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2905/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 359/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 713/2009
09/10/2009 220 Acórdão nº 1729/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 975/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2017 12:32 DP  
12/01/2017 09:58 COEX Informação nº 131/2017 -
22/12/2016 16:13 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2017 -
22/12/2016 16:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 3/2017 -
21/12/2016 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1441/2016 -
20/12/2016 15:25 COFAP Instrução nº 18535/2016 - Verificação ao cumprimento da decisão contida no item II do Acórdão nº8013/14-S2C. Decisão atendida.
14/12/2016 16:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
14/12/2016 13:33 COFAP Parecer nº 13481/2016 - VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 8013/14-S2C. PENDÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/12/2016 17:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1386/2016 -
15/09/2016 10:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 1533/2016 -
15/09/2016 10:55 COEX Informação nº 6544/2016 -
15/09/2016 10:55 COEX Ofício de Intimação nº 105/2016 -
01/07/2016 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 879/2016 -
05/05/2016 07:34 COFAP Parecer nº 6953/2016 - Admissão de pessoal. Não cumprimento do item II do Acórdão nº 8013/14-S2C. Pela aplicação de multa. Ao Relator.
21/03/2016 11:32 DP  
21/10/2015 14:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2633/2016 -
21/10/2015 14:57 DICAP Parecer nº 2413/2016 - NÃO ATENDIDA DETERMINAÇÃO DO ACORDÃO 8013/14. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/10/2015 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1721/2015 -
08/07/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2100/2015 -
08/07/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2708/2015 -
08/07/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4586/2015 -
08/07/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 9189/2015 - Diligência Interna. Diligência interna à DICAP para atestar o cumprimento do item II do Acórdão nº 8013/14 - S2C. Caso afirmativo, pelo encerramento e arquivamento do feito; se não atendido, pelo impedimento para obtenção de certidão liberatória.
02/07/2015 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1035/2015 -
30/06/2015 16:13 DEX Informação nº 4307/2015 -
30/06/2015 16:13 DEX Instrução nº 486/2015 -
20/05/2015 10:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2295/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2015 -
30/04/2015 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 581/2015 -
11/12/2014 11:28 S2C Acórdão nº 8013/2014 -
19/11/2014 08:48 GATBC  
02/06/2014 10:10 DICAP Parecer nº 17249/2014 - @26 +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO RELATOR
26/02/2014 09:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1823/2014 -
24/02/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 2767/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Diligência atendida. Regularidade e registro.
13/02/2014 13:28 DICAP Parecer nº 2614/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/01/2014 08:59 DP  
07/01/2014 12:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 54/2014 -
14/11/2013 15:41 DICAP Parecer nº 93/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
10/10/2013 14:24 DP  
03/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5643/2013 -
17/09/2013 13:46 DICAP Parecer nº 20474/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INCORREÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
23/08/2013 10:58 DP Informação nº 18170/2013 -
09/08/2013 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4770/2013 -
01/08/2013 11:13 DICAP Parecer nº 17214/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES DAS SERVIDORAS REFERIDAS. AO RELATOR.
10/06/2013 15:21 DP  
06/06/2013 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2905/2013 -
26/01/2011 15:39 DICAP Parecer nº 11439/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ALIMENTAÇÃO ERRÔNEA DO SIM-AP. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ACÚMULO DE CARGOS POR DUAS SERVIDORAS. PELA ABERTURA DE NOVO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
27/09/2010 16:33 SITIO  
22/09/2010 11:25 DIJUR  
15/09/2010 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 737/2010 -
24/05/2010 17:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2169/2010 -
24/05/2010 17:22 DIJUR Parecer nº 10844/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência à origem para inclusão no SIM-AP.
05/05/2010 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
04/02/2010 11:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 1030/2010 -
04/02/2010 11:06 DIJUR Parecer nº 5529/2010 - Admissão de pessoal. Encaminhamento ao Relator para liberação de maior prazo.
01/02/2010 09:52 DAMP  
13/11/2009 10:45 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 438/2010 -
13/11/2009 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2009 -
12/11/2009 16:32 DP  
28/10/2009 15:55 DP Processo em remessa externa
20/10/2009 16:11 DP Termo de Carga de Autos nº 346/2009 -
28/09/2009 15:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 713/2009 -
28/09/2009 14:30 S2C  
25/09/2009 16:42 DG  
30/07/2009 09:41 GATBC Proposta de Voto nº 246/2009 -
25/05/2009 10:09 SMPjTC Parecer nº 7076/2009 - Pela imediata instauração de auditoria de pessoal e por nova intimação do Prefeito Municipal. EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela imediata instauração de auditoria de pessoal e por nova intimação do Prefeito Municipal.
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
30/03/2009 09:37 SAUDI  
17/03/2009 08:57 DP Termo de Delegação de Processo nº 126/2009 -
10/02/2009 16:41 DIJUR Parecer nº 2446/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DOS AUTOS SEM ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS RECOMENDADAS (ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO QUADRO DE CARGOS). NEGATIVA DE REGISTRO. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIB
29/01/2009 16:00 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 233/2009 -
24/11/2008 10:23 DIJUR Parecer nº 894/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Deliberação do Relator sobre a realização de nova remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
14/11/2008 11:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 975/2008 -
17/09/2008 15:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 5191/2008 -
17/09/2008 15:10 DIJUR Parecer nº 15890/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
17/09/2008 11:43 DP  

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