Data de Envio | Setor | Ato |
13/01/2017 12:32
| DP | |
12/01/2017 09:58
| COEX | Informação nº 131/2017 - |
22/12/2016 16:13
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2017 - |
22/12/2016 16:13
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 3/2017 - |
21/12/2016 17:04
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1441/2016 - |
20/12/2016 15:25
| COFAP | Instrução nº 18535/2016 - Verificação ao cumprimento da decisão contida no item II do Acórdão nº8013/14-S2C. Decisão atendida. |
14/12/2016 16:39
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 - |
14/12/2016 13:33
| COFAP | Parecer nº 13481/2016 - VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 8013/14-S2C. PENDÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
07/12/2016 17:42
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1386/2016 - |
15/09/2016 10:55
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1533/2016 - |
15/09/2016 10:55
| COEX | Informação nº 6544/2016 - |
15/09/2016 10:55
| COEX | Ofício de Intimação nº 105/2016 - |
01/07/2016 14:17
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 879/2016 - |
05/05/2016 07:34
| COFAP | Parecer nº 6953/2016 - Admissão de pessoal. Não cumprimento do item II do Acórdão nº 8013/14-S2C. Pela aplicação de multa. Ao Relator. |
21/03/2016 11:32
| DP | |
21/10/2015 14:57
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2633/2016 - |
21/10/2015 14:57
| DICAP | Parecer nº 2413/2016 - NÃO ATENDIDA DETERMINAÇÃO DO ACORDÃO 8013/14. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/10/2015 10:43
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1721/2015 - |
08/07/2015 14:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2100/2015 - |
08/07/2015 14:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2708/2015 - |
08/07/2015 14:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4586/2015 - |
08/07/2015 14:58
| SMPjTC | Parecer nº 9189/2015 - Diligência Interna. Diligência interna à DICAP para atestar o cumprimento do item II do Acórdão nº 8013/14 - S2C. Caso afirmativo, pelo encerramento e arquivamento do feito; se não atendido, pelo impedimento para obtenção de certidão liberatória. |
02/07/2015 10:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1035/2015 - |
30/06/2015 16:13
| DEX | Informação nº 4307/2015 - |
30/06/2015 16:13
| DEX | Instrução nº 486/2015 - |
20/05/2015 10:14
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2295/2015 - |
04/05/2015 10:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2015 - |
30/04/2015 10:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 581/2015 - |
11/12/2014 11:28
| S2C | Acórdão nº 8013/2014 - |
19/11/2014 08:48
| GATBC | |
02/06/2014 10:10
| DICAP | Parecer nº 17249/2014 - @26 +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO RELATOR |
26/02/2014 09:13
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1823/2014 - |
24/02/2014 16:37
| SMPjTC | Parecer nº 2767/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Diligência atendida. Regularidade e registro. |
13/02/2014 13:28
| DICAP | Parecer nº 2614/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/01/2014 08:59
| DP | |
07/01/2014 12:46
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 54/2014 - |
14/11/2013 15:41
| DICAP | Parecer nº 93/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR. |
10/10/2013 14:24
| DP | |
03/10/2013 15:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5643/2013 - |
17/09/2013 13:46
| DICAP | Parecer nº 20474/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INCORREÇÃO NA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. |
23/08/2013 10:58
| DP | Informação nº 18170/2013 - |
09/08/2013 16:35
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4770/2013 - |
01/08/2013 11:13
| DICAP | Parecer nº 17214/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES DAS SERVIDORAS REFERIDAS. AO RELATOR. |
10/06/2013 15:21
| DP | |
06/06/2013 16:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2905/2013 - |
26/01/2011 15:39
| DICAP | Parecer nº 11439/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ALIMENTAÇÃO ERRÔNEA DO SIM-AP. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ACÚMULO DE CARGOS POR DUAS SERVIDORAS. PELA ABERTURA DE NOVO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR. |
27/09/2010 16:33
| SITIO | |
22/09/2010 11:25
| DIJUR | |
15/09/2010 11:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 737/2010 - |
24/05/2010 17:22
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2169/2010 - |
24/05/2010 17:22
| DIJUR | Parecer nº 10844/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Nova diligência à origem para inclusão no SIM-AP.
|
05/05/2010 08:54
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 359/2010 - |
04/02/2010 11:06
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1030/2010 - |
04/02/2010 11:06
| DIJUR | Parecer nº 5529/2010 - Admissão de pessoal. Encaminhamento ao Relator para liberação de maior prazo. |
01/02/2010 09:52
| DAMP | |
13/11/2009 10:45
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 438/2010 - |
13/11/2009 09:32
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2009 - |
12/11/2009 16:32
| DP | |
28/10/2009 15:55
| DP | Processo em remessa externa |
20/10/2009 16:11
| DP | Termo de Carga de Autos nº 346/2009 - |
28/09/2009 15:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 713/2009 - |
28/09/2009 14:30
| S2C | |
25/09/2009 16:42
| DG | |
30/07/2009 09:41
| GATBC | Proposta de Voto nº 246/2009 - |
25/05/2009 10:09
| SMPjTC | Parecer nº 7076/2009 - Pela imediata instauração de auditoria de pessoal e por nova intimação do Prefeito Municipal. EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela imediata instauração de auditoria de pessoal e por nova intimação do Prefeito Municipal. |
19/05/2009 12:11
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 43/2009 - |
30/03/2009 09:37
| SAUDI | |
17/03/2009 08:57
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 126/2009 - |
10/02/2009 16:41
| DIJUR | Parecer nº 2446/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DOS AUTOS SEM ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS RECOMENDADAS (ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO QUADRO DE CARGOS). NEGATIVA DE REGISTRO. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIB |
29/01/2009 16:00
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 233/2009 - |
24/11/2008 10:23
| DIJUR | Parecer nº 894/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Deliberação do Relator sobre a realização de nova remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro. |
14/11/2008 11:10
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 975/2008 - |
17/09/2008 15:10
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 5191/2008 - |
17/09/2008 15:10
| DIJUR | Parecer nº 15890/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. |
17/09/2008 11:43
| DP | |